As promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), denunciaram à Justiça, na sexta-feira (11/9), a tia e o companheiro dela, responsáveis pela guarda de Samylle Valentina, menina, de 4 anos, que chegou morta a uma UPA de Porto Alegre em 17 de agosto.Eles foram denunciadas pelos crimes de feminicídio e tortura contra a menina, que morava com os tios nos últimos meses antes do crime. As agressões teriam sido motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas roupas. Leia também BrasilCaso Samylle: tia de menina de 4 anos que chegou morta em UPA no RS é presa BrasilCaso Samylle: PCRS investiga outros familiares na morte da menina BrasilCriança de 4 anos chega morta e com marcas de agressão em UPA no RS A menina chegou morta à UPA do bairro Bom Jesus, e o laudo médico apontou politraumatismo. A PCRS ainda apura a participação de outros familiares no crime e existe ainda suspeita de abuso sexual.A denúncia sustenta que o feminicídio foi cometido em contexto de violência doméstica e familiar, contra vítima menor de 14 anos, com emprego de tortura e meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da criança e por motivo fútil.O tio Nicolas Gabriel Almeida, de 22 anos, foi preso em 20 de agosto após confessar as agressões. Em 27 de agosto, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) prendeu a tia, por demorar cerca de três horas para levar a vítima ao hospital.A acusação do MP destaca que “o denunciado concorreu para a prática do delito ao desferir violentos golpes contra a vítima” e que a tia teria contribuído para o resultado da morte por omissão penalmente relevante.2 imagensFechar modal.1 de 2Criança foi espancada até a morte e deixada em hospitalDivulgação2 de 2Tio da menina foi preso pela morteDivulgação“Sendo tia e guardiã fática da criança, poderia e deveria ter adotado imediatas providências para socorro médico após constatar os ferimentos em Samylle. No entanto, a denunciada permaneceu com a criança em casa por período incompatível com a gravidade dos ferimentos, no intuito de evitar a responsabilização criminal do companheiro”, afirmou o documento expedido pelo MP. Leia também BrasilCaso Samylle: tia de menina de 4 anos que chegou morta em UPA no RS é presa BrasilCaso Samylle: PCRS investiga outros familiares na morte da menina BrasilCriança de 4 anos chega morta e com marcas de agressão em UPA no RS Com a denúncia, o Ministério Público formaliza o processo criminal, e um juiz vai analisar se aceita ou não a acusação. Uma vez acatada a incriminação, os investigados tornam-se réus e são citados para apresentar defesa prévia.Depois, há a fase de instrução, em que testemunhas vítimas e acusados são ouvidos em audiência. Por fim, o juiz profere a sentença, absolvendo ou condenando os réus.O MP informou ainda que, em 20 de agosto, os avós maternos de Samylle foram recebidos na Central de Atendimento às Vítimas, que oferece orientação jurídica, apoio psicológico e acolhimento às pessoas impactadas pela violência. O MPRS também disse que acompanha as medidas de proteção da irmã da vítima.
